Questão
ID 500360Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Decreto nº 9.578/2018 — Consolida Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal
Com base na Lei nº 12.187/2009, NÃO estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima: