Questão 500352 de Direito Ambiental - IDECAN 2017

Questão

ID 500352

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Decreto nº 10.936/2022 — Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal

Na antiguidade, já se relatavam efeitos na saúde provocados pelas condições ambientais. O processo deindustrialização e de urbanização nos meados dos séculos XVIII e XIX desencadeou consequências na saúde dapopulação advindas da problemática ambiental verificada no período. As práticas sanitárias iniciadas nesse períodovisavam à redução e eliminação das doenças provocadas pelo ambiente, surgindo o termo higiene, utilizado comoestratégia de saúde em que a vigilância e o controle dos espaços urbanos e dos grupos populacionais passaram a sermonitorados de maneira sistemática. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase doseu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Cabe às pessoas jurídicas referidas no Artigo 38, EXCETO:

Alternativa A:
Estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa.
Alternativa B:
Adoção de medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade, bemcomo a aperfeiçoar seu gerenciamento.
Alternativa C:
Manter registro atualizado e facilmente acessível de todos os procedimentos relacionados à implementação e àoperacionalização do plano previsto no caput.
Alternativa D:
Informar anualmente ao órgão competente do SISNAMA e, se couber, do SNVS, sobre a quantidade, a natureza e adestinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade.

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