Questão
ID 500256Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Código de Conduta da Alta Administração Federal, Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2024 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Mazagão
O Código de Conduta Ética do Ministério da Saúde, publicado pela Portaria GM/MS n.º 947, de 26 de abril de 2022, estabelece os princípios e as normas de conduta ética aplicáveis aos agentes públicos no âmbito da Pasta.
Sobre os objetivos do código de conduta, analise as assertivas a seguir
I. Estabelecer princípios e normas éticas que devem reger a conduta dos agentes públicos no âmbito do Ministério da Saúde.
II. Evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos de ordem interpessoal no ambiente de trabalho.
III. Fortalecer a cultura e o clima organizacional, de modo que sejam pautados na ética, na dignidade e no respeito ao serviço público.
IV. Instituir instrumento referencial de apoio à decisão ética cotidiana.
Está correto o que se afirma em: