Questão
ID 500223Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios), Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Ano: 2021 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura municipal de Caicó
Uma responsabilidade específica dos Estados e do Distrito Federal está apresentada na seguinte alternativa: