Questão 500199

Pedagogia · 2026

Questão

ID 500199

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Serraria

Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação escolar pública, efetivados mediante garantias específicas. Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Oferta obrigatória de cursos de informática básica a todos os alunos da educação básica como requisito de inclusão digital.
Alternativa B:
Garantia de vaga em escola pública ou privada de ensino fundamental próxima à residência para crianças.
Alternativa C:
Atendimento ao educando, restrito aos alunos do ensino fundamental, a oferta de programas suplementares de material didático.
Alternativa D:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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