Questão 500191

A organização do projeto político-pedagógico (PPP) como expressão da autonomia escolar implica a adoção de estratégias pedagógicas flexíveis que atenuem a rigidez das diretrizes legais, ainda que isso implique o descolamento entre o projeto educativo e os referenciais normativos nacionais.

O caráter político do projeto político-pedagógico (PPP) exige que sua elaboração considere os determinantes sociais da aprendizagem e reconheça o papel formativo da escola na produção de subjetividades e no enfrentamento das desigualdades estruturais.

A concepção de qualidade social do ensino propõe que o projeto político-pedagógico (PPP) priorize o atendimento das metas curriculares e dos indicadores oficiais de rendimento, uma vez que tais parâmetros refletem diretamente o direito à aprendizagem assegurado legalmente.

O projeto político-pedagógico (PPP) configura-se como um instrumento normativo que organiza os procedimentos técnicos de gestão escolar e estabelece metas operacionais, devendo, por isso, preservar coerência com os protocolos de desempenho educacional estabelecidos pelas políticas nacionais.