Questão
ID 500183Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Jati
Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, e sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o art. 5º estabelece o direito que se constitui como fundamento maior dessas Diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA.