Questão
ID 50007Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 6.286/2007 - Programa Saúde na Escola (PSE)
Ano: 2019 Banca: FCM - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas Órgão: Prefeitura Municipal de Caranaíba
No Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, em seu Art. 1º, afirma-se: “Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.”
É correto afirmar que, por esse Decreto, é previsto ao fonoaudiólogo, em ambiente escolar,