Questão
ID 500043Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - Prefeitura de São Paulo, Lei Municipal nº 4.148/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Hortolândia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com a Lei Municipal nº 4.148/2023, os esportes no município não visam apenas a competição, mas também a inserção social. Sobre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considere os itens:
I - É responsável por elaborar e implantar programas de recreação e lazer nos espaços públicos.
II - Deve organizar campeonatos e sediar jogos oficiais.
III - Tem o dever de exigir a prestação de contas dos convênios de sua área.
Pode-se concluir que: