Questão 500011

A Resolução CNE/CP nº 2/2019 determina que os currículos dos cursos de licenciatura sejam organizados em dois núcleos formativos sequenciais - o de estudos teóricos e o de práticas pedagógicas -, cabendo às instituições de ensino superior definir a proporção entre eles, respeitada a carga horária mínima total de três mil e duzentas horas.

A BNC-Formação, ao alinhar a formação inicial docente às competências gerais da BNCC, estabelece que os egressos dos cursos de licenciatura devem dominar as dez competências gerais da educação básica na condição de estudantes, transferindo-as posteriormente ao exercício da docência sem necessidade de reelaboração pedagógica específica.

A BNC-Formação organiza as competências profissionais docentes em três dimensões interdependentes - conhecimento, prática e engajamento profissional -, estruturando a formação inicial de modo que o domínio dos objetos de conhecimento a serem ensinados seja condição necessária, mas integrada às dimensões pedagógica e ético-profissional, sem hierarquia entre elas.

A Resolução CNE/CP nº 2/2019 institui que a carga horária destinada à prática pedagógica nos cursos de licenciatura seja distribuída ao longo de todo o percurso formativo, vedando sua concentração nos semestres finais, e estabelece que o estágio curricular supervisionado integre obrigatoriamente parcerias formais com redes públicas de educação básica.

A BNC-Formação reconhece a pesquisa como princípio formativo dos cursos de licenciatura, determinando que a elaboração de trabalho de conclusão de curso de natureza investigativa seja componente obrigatório em todas as instituições, com carga horária mínima de duzentas horas integradas ao núcleo de aprofundamento disciplinar.