Questão
ID 499956Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: RPPS dos Entes Subnacionais (Estados, DF e Municípios), Regime de Capitalização
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A segregação de massas é um método atuarial e financeiro amplamente adotado nos municípios como plano de amortização e gestão de déficits. Considerando os moldes comumente adotados sob aprovação governamental, julgue os itens:
I. Consiste precipuamente na divisão da coletividade de segurados do RPPS em dois subgrupos: um fundo financeiro em repartição simples e um fundo previdenciário em regime de capitalização.
II. Os recursos superavitários do fundo em capitalização recém-criado podem ser utilizados a qualquer tempo, e sem amarras atuariais, para quitar a folha atrasada do fundo em repartição simples.
III. Um dos fundamentos para instituir a massa previdenciária de capitalização é abrigar os novos servidores empossados, garantindo o equilíbrio financeiro das gerações futuras do ente.
Está correto o que se afirma em: