Questão
ID 499722Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Calçado
A Lei Federal n° 9.394/1996 determina que existe um objetivo permanente das autoridades responsáveis a fim de alcançar uma relação que seja adequada entre:
I. A carga horária.
II. O número de alunos e o professor.
III. As condições materiais do estabelecimento.
É CORRETO o que se afirma em: