Questão
ID 499621Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Autonomia, Da Educação, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga
Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o respeito à autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições de ensino está diretamente relacionado ao: