Questão
ID 499564Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Jati
Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, e sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o art. 5º estabelece o direito que se constitui como fundamento maior dessas Diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA.