Questão
ID 499468Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Recursos Financeiros, Lei Nº 13.415/2017 - Reforma do Ensino Médio
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Calumbi
De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais: