Questão
ID 499405Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Defesa da Pluralidade Cultural na Escola, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59), Educação Intercultural e Cotidiano Escolar
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Craíbas
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes CORRETAMENTE: