Questão 499287

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 499287

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Base de Cálculo, Base de Cálculo e Alíquotas, Progressividade Fiscal e Progressividade Extrafiscal

Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo

No que se refere à base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que:

Alternativa A:
a base de cálculo é o valor venal do imóvel, assim entendido o valor que o imóvel alcançaria para compra e venda à vista, segundo as condições de mercado
Alternativa B:
em imóveis com ruínas, a base de cálculo é o valor do terreno diminuído o custo normal de demolição
Alternativa C:
o valor da base de cálculo é presumido correto e somente poderá ser revisado se houver determinação para tanto em processo judicial
Alternativa D:
a testada do terreno é irrelevante para a determinação da base de cálculo