Questão 499133 de Direito Sanitário e Saúde - IBAM 2026

Questão

ID 499133

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Atenção Psicossocial (RAPS), Portaria Nº 3.588/2017 - Amplia a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Portaria Nº 483/2014 - Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Caruaru

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de diferentes serviços de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, e integra o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, podemos corretamente afirmar que:

Alternativa A:
UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto-socorro em Hospital Geral não se configuram como componentes da RAPS
Alternativa B:
entre os serviços da RAPS na Atenção Residencial de Caráter Transitório estão as Unidades de Acolhimento, os Centros de Convivência e Cultura e os Serviços de Atenção em Regime Residencial
Alternativa C:
os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) constituem uma modalidade assistencial substitutiva da internação psiquiátrica prolongada
Alternativa D:
entre as modalidades de CAPS AD, apenas o CAPS AD IV deve funcionar de forma contínua, durante as 24 horas em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados

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