Questão
ID 498797Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências, Igualdade de Gênero
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
A respeito das políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.
Os absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual estão contemplados nas indicações do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Governo Federal.