Questão
ID 498665Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Política Educacional
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).
A educação básica, obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, é circunscrita à pré-escola e ao ensino fundamental.