Questão
ID 498626Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - Ibama, Legislação Aplicada - SMA SP, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A preservação do meio ambiente e o combate a desmatamentos ilegais na floresta amazônica e nos cerrados do Maranhão requerem o suporte aéreo, náutico e terrestre integrado do policiamento ambiental. Com base na estrutura do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) na Lei nº 12.896/2026, julgue o item a seguir. O Comando de Policiamento Ambiental articula-se funcionalmente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a execução de operações conjuntas.