Questão
ID 498623Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM BA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange às competências do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc) disciplinado na Lei Ordinária nº 12.896/2026, julgue o item subsequente. O Batalhão de Polícia Escolar é a unidade especializada responsável pelo policiamento ostensivo e pela proteção das comunidades escolares no perímetro das instituições públicas e privadas de ensino em todo o Estado.