Questão 498614

A gestão patrimonial dos imóveis e instalações físicas ocupadas pelos batalhões e companhias exige procedimentos rigorosos de tomadas de contas, reformas e incorporação ao patrimônio público estadual. Com base nas funções do setor de patrimônio da Diretoria de Logística na Lei nº 12.896/2026, julgue o item a seguir. Cabe ao setor de patrimônio da Diretoria de Logística o tombamento, o inventário anual e a destinação final dos bens móveis e imóveis sob a guarda da Polícia Militar do Maranhão.