Questão
ID 498613Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda
Acerca do conceito legal de Policiamento Ostensivo Geral fixado na Lei Ordinária nº 12.896/2026, julgue o próximo item. Considera-se Policiamento Ostensivo Geral aquele realizado de forma rotineira e preventiva por Unidades de área, urbanas e rurais, com a finalidade imediata de assegurar a ordem pública e inibir a prática de ilícitos penais.