Questão
ID 498606Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A mobilidade e a prontidão das forças de policiamento rodoviário estadual garantem a fluidez do trânsito e a repressão a crimes transfronteiriços nas rodovias que cortam o Estado do Maranhão. Com base na regulação do Policiamento Rodoviário pela Lei Ordinária nº 12.896/2026, julgue o item a seguir. O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual tem como atribuição o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e das rodovias federais delegadas, atuando na prevenção de acidentes e no combate ao tráfico de drogas e armas.