Questão
ID 498604Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A hierarquia e a disciplina constituem a base institucional das Forças Auxiliares, refletindo-se na cadeia de comando e nas responsabilidades cometidas aos detentores de postos e graduações. Em relação às funções de comando, direção e chefia nos termos da Lei Ordinária nº 12.896/2026, julgue o item que se segue. As funções de Diretor de Setor e de Comandante de Policiamento de Área são privativas de Oficiais Superiores do posto de Coronel ou Tenente-Coronel do QOPM.