Questão
ID 498600Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências., Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A articulação comunitária e a promoção de políticas sociais de prevenção primária à violência são marcas contemporâneas da segurança pública, aproximando os agentes policiais das lideranças locais. Em relação à Diretoria de Direitos Humanos e Cidadania da PMMH, à luz da Lei nº 12.896/2026, julgue o item que se segue. A Diretoria de Direitos Humanos e Cidadania tem a atribuição de promover diretrizes de respeito aos direitos fundamentais no âmbito da atuação policial militar, além de coordenar programas sociais e comunitários da corporação.