Questão
ID 498599Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que concerne à autonomia orçamentária e financeira da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsequente. A PMMA possui autonomia administrativa e financeira relativa, constituindo unidade gestora e orçamentária própria no orçamento geral do Estado do Maranhão.