Questão
ID 498596Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A articulação entre os órgãos de segurança pública e os Poderes do Estado visa garantir a integridade das autoridades constituídas, prédios públicos e a escolta em eventos de alto nível federativo. Analisando as disposições da Lei Ordinária nº 12.896/2026 sobre a Segurança Institucional, julgue o item que se segue. O Gabinete de Segurança Institucional da PMMH é o órgão de execução responsável exclusivo pelo policiamento ostensivo do trânsito urbano na capital do Estado.