Questão
ID 498595Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange às Assessorias Especiais do Comando-Geral previstas na Lei nº 12.896/2026, julgue o item subsequente. As Assessorias Especiais são órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante-Geral, destinando-se a prestar apoio técnico em matérias parlamentares, jurídicas, de imprensa e de relações institucionais.