Questão
ID 498591Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que concerne à gestão de pessoal e carreiras da PMMH regida pela Lei Ordinária nº 12.896/2026, julgue o item subsequente. A Diretoria de Pessoal é o órgão de direção setorial incumbido de gerir o cadastro, as movimentações, os direitos, deveres, inativações e pensionamentos dos integrantes da Polícia Militar do Maranhão.