Questão
ID 498589Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Acerca do Conselho Superior de Polícia Militar previsto na Lei nº 12.896/2026, julgue o próximo item. O Conselho Superior de Polícia Militar é um órgão colegiado de caráter opinativo e consultivo do Comandante-Geral, encarregado de manifestar-se sobre matérias de relevância institucional, políticas de gestão e promoções no âmbito da corporação.