Questão
ID 498586Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assuntos: LOA na LRF (Art. 5º), Lei Complementar Prevista no Art. 165, § 9º, da CF/88, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A governança orçamentária e logística em instituições armadas constitui condição de eficácia administrativa, impondo a gestão responsável de frota, armamentos, fardamento e equipamentos de proteção individual. A centralização do planejamento de suprimentos assegura o padrão tático operacional. A respeito da Diretoria de Logística e Finanças disciplinada na Lei Ordinária nº 12.896/2026, julgue o item a seguir. A Diretoria de Logística e Finanças é o órgão responsável pelo suprimento do material, manutenção do patrimônio e gestão orçamentária e financeira da PMMH, cabendo-lhe a elaboração da proposta orçamentária anual da corporação.