Questão
ID 498584Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A preservação da ordem pública envolve não apenas a presença ostensiva de patrulhas, mas também a inteligência policial para a antecipação de cenários de risco e o combate a organizações criminosas. O fluxo e o processamento de informações sensíveis requerem regramento próprio dentro da corporação. Em relação à Diretoria de Inteligência da PMMH, à luz da Lei nº 12.896/2026, julgue o item que se segue. A Diretoria de Inteligência tem por finalidade produzir conhecimentos estratégicos e operacionais para subsidiar as decisões do Comando-Geral, sendo expressamente vedada a sua atuação integrada com o Sistema Nacional de Inteligência.