Questão
ID 498582Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei Ordinária nº 12.896 de 01 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda
A instrução, a formação continuada e o aperfeiçoamento dos quadros do magistério e do alunado militar são pilares essenciais para a qualificação técnica dos integrantes da segurança pública. As academias e centros de formação possuem competências regimentais delimitadas na lei de organização básica. Levando em conta as funções da Diretoria de Ensino e Pesquisa da PMMH previstas na Lei nº 12.896/2026, julgue o item a seguir. A Diretoria de Ensino e Pesquisa é um órgão de direção setorial incumbido do planejamento, coordenação, fiscalização e execução das atividades de formação, adaptação, aperfeiçoamento e especialização dos policiais militares.