Questão 498488

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 498488

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Emenda Constitucional 104/2019 da Constituição Federal, Órgãos da Segurança Pública

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O art. 144, § 6º, sofreu alteração topográfica e redacional com a EC 104/2019. Com a nova redação, quanto às forças auxiliares e reserva do Exército:

Alternativa A:
A polícia penal foi equiparada expressamente, para todos os efeitos, a força auxiliar e reserva do Exército.
Alternativa B:
O texto manteve a condição de força auxiliar e reserva do Exército para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares.
Alternativa C:
As polícias civis e as polícias penais passaram a ostentar natureza militar na Constituição.
Alternativa D:
Apenas o Corpo de Bombeiros Militar deixou de ser reserva do Exército.
Alternativa E:
Foi excluída a previsão de que as polícias militares são forças auxiliares.