Questão 498410

As polícias penais são reconhecidas constitucionalmente como órgãos integrantes da segurança pública.

Há expressa previsão constitucional para a existência de polícias penais nos âmbitos federal, estaduais e distrital.

As polícias penais estaduais são consideradas expressamente pela Constituição como forças auxiliares e reserva do Exército.

As polícias penais são vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem.

As polícias penais estaduais e distrital subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.