Questão 498307

A Lei nº 10.793/2003 alterou a redação do § 3º do Art. 26 da LDB, detalhando as condições em que a prática da Educação Física é facultativa ao aluno. O conhecimento preciso desses dispositivos é exigência recorrente em concursos públicos para o magistério. Analise os seguintes itens com base nas hipóteses de facultatividade expressas na LDB (Art. 26, § 3º): I. Aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas diárias. II. Aluno maior de trinta anos de idade. III. Aluno que estiver prestando serviço militar obrigatório ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física à força das corporações. IV. Aluna que tenha progenitura (que seja mãe/tenha filhos). É correto o que se afirma em: