Questão 498302

A alteração introduzida na LDB nº 9.394/1996 pela Lei nº 10.793/2003 redefiniu os critérios de facultatividade da prática da Educação Física escolar, adequando o texto normativo às reais necessidades de parcelas específicas da população estudantil. De acordo com o Artigo 26, § 3º da LDB vigente, a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que se enquadre em hipóteses legais específicas. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese correta de facultatividade prevista na referida legislação.