Questão
ID 498252Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Bilíngue de Surdos, Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda
Em relação ao direito à educação da pessoa surda ou com deficiência auditiva no Brasil, a Lei nº 10.436/2002 reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Posteriormente, a Lei nº 14.191/2021 alterou a LDB para inserir a Educação Bilíngue de Surdos como modalidade de educação escolar.A modalidade de Educação Bilíngue de Surdos caracteriza-se por ter como primeira língua (L1) e como segunda língua (L2), na modalidade escrita, respectivamente: