Questão 498239

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 498239

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30, Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Em relação à atuação do profissional de apoio escolar (também denominado mediador ou acompanhante terapêutico/pedagógico) prevista na LBI e nas normativas da educação inclusiva, julgue as afirmativas: I. O profissional de apoio escolar exerce funções de auxílio na alimentação, higiene, locomoção e comunicação do estudante com deficiência que apresente necessidade comprovada. II. O profissional de apoio escolar substitui integralmente a figura do professor regente da sala de aula na regência e no planejamento das atividades pedagógicas. III. É vedada a cobrança de qualquer taxa ou valor adicional na mensalidade de instituições privadas de ensino para a oferta do profissional de apoio escolar. IV. A contratação do profissional de apoio escolar deve ser avaliada individualmente com base nas necessidades específicas de autonomia do estudante, não devendo ser uma imposição burocrática cega para todos os diagnósticos.
Alternativas da questão 498239
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