Questão 497799

Considere uma hipótese na qual um servidor público do Município de Palhano-CE foi desinvestido do cargo em comissão de chefe de setor que ocupava, retornando ao seu cargo de provimento efetivo. O ato de vacância da função comissionada, desprovido de caráter punitivo e fundado na conveniência da autoridade nomeante, denomina-se: