Questão
ID 497772Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Demissão, Estatuto dos Servidores de Palhano-CE, Exoneração a Pedido, Extinção de Cargos e Funções Públicas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A vacância de cargo público no Município de Palhano-CE dá-se pelo rompimento do vínculo funcional do servidor com o cargo por ele ocupado. Analise os eventos a seguir descritos:I. Exoneração a pedido ou ex officio.II. Demissão decorrente de processo administrativo disciplinar.III. Aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.Conforme os ditames formais do estatuto funcional dos servidores de Palhano-CE, acarretam a vacância do cargo público os eventos descritos em: