Questão
ID 497573Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 10.160/2019 - Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto, Externo, Parceria para Governo Aberto - Open Government Partnership
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Acerca da parceria entre governo e sociedade, bem como da Política Nacional de Governo Aberto, julgue os itens subsequentes.
Cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) exercer a Secretaria Executiva do Comitê Interministerial de Governo Aberto.