Questão
ID 497063Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Controle Social, Parceria para Governo Aberto - Open Government Partnership, Processos Participativos de Gestão Pública
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue os seguintes itens.
A reunião participativa, que deve ser realizada apenas de modo presencial de forma a possibilitar a comunicação oral, pode ser aberta ao público ou restrita a convidados, sendo utilizada para a construção de conhecimento sobre dada matéria e para o desenvolvimento de propostas.