Questão 496939

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 496939

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.129/2021 - Dispõe sobre Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital e para o Aumento da Eficiência Pública e Altera a Lei Nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983, a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Nº 9.609/1998 - Dispõe sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Sua Comercialização no País, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá


A Lei nº 14.063/2021 estabelece que os sistemas de informação e de comunicação desenvolvidos exclusivamente pela administração pública são regidos por licença de código aberto. Em termos gerais, entre as seguintes, a principal diferença entre sistemas de código aberto e sistemas proprietários é:

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