Questão
ID 496653Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Eleições Proporcionais e Eleições Majoritárias ou Sistemas Eleitorais - Proporcional e Majoritário, Reconstrução da Democracia e Suas Crises, Sistemas de Governo
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relacionados à experiência democrática após o Regime Militar no Brasil.
O modelo presidencialista bicameral e multipartidário com sistema eleitoral proporcional por lista aberta, aprovado pela Constituição de 1988 e reafirmado com o Plebiscito de 1993, tem regido a República brasileira em suas experiências democráticas desde a Constituição de 1934.