Questão 496419

As principais inovações da primeira Constituição da República de 1891 foram a criação do poder moderador, o direito ao voto para analfabetos e a instituição do catolicismo como religião oficial do Estado.

O Ato Institucional n.º 5, decretado em 1968, previa a censura aos meios de comunicação e a suspensão do habeas corpus para crimes políticos.

Em 1937, Getúlio Vargas, com autorização do Congresso Nacional, outorgou a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração parlamentarista, com a legalização de todos os partidos políticos e a soberania plena do Poder Legislativo.

A Revolução de 1930 trouxe para o primeiro plano da política nacional os estados menores da Federação, sob a liderança do Rio Grande do Sul, movimento apoiado pelas elites paulistas.

Negociações bem-sucedidas entre o Congresso Nacional, as Forças Armadas e os movimentos sociais marcaram o governo João Goulart e adiaram a instalação do regime militar.