Questão 495936

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 495936

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Relativamente às formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (“Lei Maria da Penha”), assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A violência moral, entendida como a prática de grave ameaça
Alternativa B:
A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades
Alternativa C:
A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força
Alternativa D:
A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal
Alternativa E:
A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que possa causar à vítima dano emocional e diminuição da autoestima

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