Questão 495812

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seupoder, temporariamente, em virtude de direito pessoal,ou real, não anula a indireta, de quem aquelafoi havida, podendo o possuidor direto defender asua posse contra o possuidor indireto.

Tendo em vista que a posse somente é defendidapor ser um indício de propriedade, obsta à manutençãoou reintegração na posse a alegação de propriedade,ou de outro direito sobre a coisa.

Não autorizam a aquisição da posse justa os atosviolentos, senão depois de cessar a violência; entretanto,se a coisa obtida por violência for transferida,o adquirente terá posse justa e de boa-fé, mesmociente da violência anteriormente praticada.

É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício,ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.O possuidor com justo título tem por si a presunçãode boa-fé, mesmo após a ciência inequívoca quepossui indevidamente.

O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, a qualquertempo; os atos de defesa, ou de desforço, nãopodemir além do indispensável à manutenção, ourestituição da posse.